Tech Fernandes

Termos de uso

Documento em revisão jurídica

Estrutura inicial, a ser revisada por um advogado antes de ser considerada definitiva — §6 do briefing.

1. Aceitação

Ao acessar https://techfernandes.com.br, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

2. Quem opera este site

R L Fernandes LTDA, CNPJ 57.285.516/0001-47.

3. Finalidade do conteúdo

O conteúdo é informativo e institucional. Artigos e materiais técnicos não constituem consultoria, e aplicá-los depende do contexto de cada operação. Nenhuma informação aqui cria obrigação contratual — serviços são regidos por contrato específico.

4. Propriedade intelectual

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6. Formulário de contato

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8. Disponibilidade

Buscamos manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções, indisponibilidades e alterações de conteúdo podem ocorrer sem aviso.

9. Limitação de responsabilidade

[A DEFINIR: cláusula de limitação de responsabilidade, a ser redigida por advogado]

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. [A DEFINIR: foro eleito para dirimir controvérsias]

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@techfernandes.com.br ou pela página de contato.